UNICEF revela que Moçambique não tem protecção social

Intitulado “O estado das crianças do mundo 2021” (traduzido de inglês The state of the world’s children 2021), o novo relatório do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) revela que, em 2020, cerca de 7,6 milhões da população moçambicana era compreendida por adolescentes dos 10 a 19 anos. Neste universo, o acesso à água potável é estimado em 63% e aos serviços sanitários, 88%.

Contudo, não há dados fiáveis sobre o acesso aos referidos serviços a nível das escolas, mas sabe-se que, entre 2020 e 2021, o Governo moçambicano investiu fortemente na criação de condições de acesso à água e saneamento nas escolas, como forma de mitigar o impacto da pandemia da COVID-19 nos estabelecimentos de ensino.

Em termos de protecção social, o UNICEF avança que a taxa de mães com recém-nascidos a receber benefícios é de 0,3%, a mesma em relação à proporção de crianças cobertas pela protecção social. Em outras palavras, o relatório do UNICEF revela que, em Moçambique, não há protecção social.

O documento que temos vindo a citar não mostra dados sobre o trabalho infantil, porém o país apresenta uma das maiores taxas de casamentos prematuros (53% e 10%, de rapazes e raparigas, respectivamente, sendo que estas são as que mais sofrem violência sexual).

De acordo com a mesma fonte, a região de África subsaariana registou, no ano passado, um total de 11 milhões de deslocados internos, dos quais cerca de um milhão em Moçambique.

O documento aponta ainda que, na mesma região, o rácio de participação em trabalho forçado por género, entre 2010 e 2020, é de 73 por cada mil habitantes de sexo masculino e de 61 em cada mil habitantes de sexo feminino. No país, o rácio é de 79 por cada mil habitantes de sexo masculino, contra 77 do sexo feminino.

No período em análise, a despesa pública regional foi de 11,2% do PIB, cuja maioria foi alocada ao sector da educação. Para o caso de Moçambique, o UNICEF indica que a despesa pública foi de 21,7% do PIB, seguindo a mesma lógica regional, de maior investimento na educação.

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